Browse:Home / GlobalizaÇÃo, Direitos Fundamentais E Direito Administrativo – Novas Perspectivas Para O Desenvolvimento EconÔmico E Socioambiental Anais Do I Congresso Da Rede Docente Eurolatinoamericana De Direito
GlobalizaÇÃo, Direitos Fundamentais E Direito Administrativo – Novas Perspectivas Para O Desenvolvimento EconÔmico E Socioambiental Anais Do I Congresso Da Rede Docente Eurolatinoamericana De Direito
Sumário – Parte I – Conferências e painéis – Conferência de abertura – Globalización, pluralidad sistémica y derecho administrativo – apuntes para un derecho administrativo multidimensional, Painel I – Desenvolvimento urbano e o direito fundamental à cidade – El derecho urbano tiene vocación para habilitar el pleno ejerciciodel derecho a la ciudad, Marcos normativos fundantes da cidade democrática de direito no Brasil, Perspectivas do desenvolvimento urbano à luz do direito fundamental à cidade, Conferência – A eficácia dos direitos fundamentais sociais, Painel II – Desenvolvimento sustentável e o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado – Desarrollo sustentable – ¿una utopía?, Apuntes introductorios sobre la contratación pública verde en Europa y en España, Fundamentos filosóficos do direito ao desenvolvimento sustentável, Painel III – Globalização, direitos fundamentais e contratos administrativos – Globalización y contratos administrativos, La constitución doliente. Un derecho constitucionaladministrativo para los tiempos de la crisis, Fatores vinculantes da definição do objeto do contrato administrativo em cenário globalizado, Painel IV – Direitos fundamentais e processo administrativo democrático – el silencio de la administración en el procedimiento administrativo, Democracia, derechos fundamentales y proceso administrativo, A feição democrática do processo administrativo como instrumento de proteção do cidadão, Painel V – Desenvolvimento econômico, inclusão tecnológica e democracia – Desarrollo, inclusión tecnológica y democracia, democracia, inclusão digital e acesso à internet, inclusão tecnológica e desenvolvimento democrático, painel vi – serviços públicos e atividade econômica como meios de desenvolvimento, serviço público, desenvolvimento econômico e a nova contratualização da administração pública – o desafio na satisfação dos direitos fundamentais, serviço público como direito…
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Estado, Desenvolvimento E Globalizacao Os ensaios deste livro examinam as relações complexas que se estabelecem entre o processo de globalização e as teorias e políticas de desenvolvimento, na segunda metade do século XX. O primeiro capítulo deste livro desenha um quadro da literatura sobre a globalização, suas origens, suas interpretações e seu impacto na…
Direitos Humanos E Meio Ambiente Seu autor faz, em 14 capítulos, judiciosa introdução e valiosa apêndice, um apralelo sobre os sistemas de proteção internacional de tais direitos e do meio ambiente e das vias para alcançar a sua efetividade, fundamental a toda a humanidade.
La Conciliación En El Derecho Administrativo Colombiano Colombia ha conocido un periodo de transformación institucional y jurídica desde la expedición de la Constitución de 1991. Fue con dicho texto normativo que se confirió rango constitucional a la conciliación, y es en ese contexto con el que comienza el desarrollo reciente de la misma y se ha manifestado…
Código De Procedimiento Administrativo Y De Lo… El Código de Procedimiento Administrativo y de lo Contencioso Administrativo refleja la preocupación esencial del legislador por la modernización de la gestión administrativa bajo los parámetros de la Constitución de 1991 y las tendencias recientes del derecho administrativo. La constitucionalización del derecho administrativo y la aplicación de los avances tecnológicos…
